Política de Privacidade
Esta política explica como a SOS DOC recolhe, utiliza e protege dados pessoais quando utiliza o site, os canais de urgência e a coordenação médica domiciliária em Marrocos.
Documento preparado para conformidade operacional e transparência. Não substitui aconselhamento jurídico individual; recomenda-se validação final por jurista em Marrocos.
1. Responsável pelo tratamento
SOS DOC Maroc ("SOS DOC") atua como responsável pelo tratamento. Contacto: [email protected] | +212 614 370533.
2. Enquadramento legal
O tratamento segue a Lei marroquina 09-08 e, quando aplicável, a Lei 31-08 e a Lei 53-05.
3. Dados recolhidos
Podemos recolher dados de identificação/contacto, informação de pedido clínico, metadados operacionais, dados técnicos e dados corporativos.
4. Finalidades
Os dados são usados para coordenação assistencial, segurança e qualidade, cumprimento legal e medição analítica/publicitária baseada em consentimento.
5. Dados de saúde sensíveis
Informação de saúde é tratada como sensível, com minimização de dados e acesso restrito por necessidade operacional.
6. Destinatários
Acesso restrito a equipas autorizadas SOS DOC, prestadores de saúde envolvidos, fornecedores tecnológicos contratados e autoridades quando legalmente exigido.
7. Transferências internacionais
Transferências internacionais só ocorrem sob regras marroquinas aplicáveis, incluindo adequação, consentimento expresso ou autorização CNDP.
8. Conservação
Conservamos os dados apenas pelo período necessário ao serviço e obrigações legais; depois eliminamos, anonimizamos ou arquivamos com controlo.
9. Direitos dos titulares
Pode pedir acesso, retificação, oposição e, quando aplicável, apagamento. Pedidos: [email protected]. Reclamação possível junto da CNDP.
10. Cookies e medição
Cookies não essenciais e medição publicitária apenas com consentimento. Preferências podem ser alteradas a qualquer momento.
Referências oficiais
- Lei 09-08 (texto oficial CNDP)
- CNDP - Apresentar reclamação
- CNDP - Direito de acesso
- Lei 31-08 de proteção do consumidor
- Lei 53-05 de intercâmbio eletrónico
- Texto consolidado da Lei 53-05 (atualização 43-20)
Contacto jurídico: [email protected]
